Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 12:24
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56
Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia
A cada vez que se tenta regular o mercado imobiliário, como se viu na discussão em torno da ideia de não aplicação do CDC para regular incidência de alienação fiduciária em garantia (TEMA 1.095 STJ) surgem vozes dissonantes com incidência de novas teses desafiadores que geram ações replicadas aos milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:38
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:07
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Companhia aérea é condenada por atraso de 16 horas em voo
Ação de Indenização
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:15
Empresa é condenada por extravio de bagagem na Europa
Casal será indenizado no valor de 10 mil, a título de danos morais
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:25
Tribunal afasta condenação de cia aérea em caso que envolveu embarque irregular de menor de idade
Mãe pediu danos morais, mas condenação recaiu apenas sobre a União.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39
Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)
A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:48
Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação
Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 17:45
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela empresa aérea sem comunicação prévia
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:51
Empresa aérea condenada por atrasar vôo
A falha na prestação do serviço ocasionou o atraso para a conexão do vôo no Brasil
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros
Ação de indenização
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:01
STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085
O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de 30% aos contratos de empréstimo bancário com previsão de descontos em conta corrente.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:27
Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 16:10
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 10:40
Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional
Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 15:58
Passageira deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia
A decisão é da juíza do Juizado Cível do Recanto das Emas, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.
-
Array Publicado em 2022-05-20T08:22:38.462160
Startup soluciona vulnerabilidades de escritórios
A Whom é uma solução pioneira para gerenciamento do uso de certificados digitais para empresas, trazendo eficiência,controle, custo menor e aumentando o compliance das organizações.